Procedimento Comum Cível 5147956-67.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

ODILON DOS REIS TUBINO

CPF 698.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

30/04/2026, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato Conjunto 002/2026 - P e CGJ

16/03/2026, 20:32

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:23

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 51479566720238210001/TJRS

25/02/2026, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51479566720238210001/TJRS

26/11/2025, 20:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

21/10/2025, 14:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VEACTRAB1J para VEACTRAB2J) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

20/10/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/07/2025, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/07/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/07/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2025, 16:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 12:23

SENTENÇA

•16/06/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/11/2023, 16:50

OUTROS

•27/11/2023, 16:50

SENTENÇA

•23/10/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:44

OUTROS

•29/08/2023, 17:15

OUTROS

•29/08/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:28

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