Procedimento Comum Cível 5019021-10.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

PEDRO P. LEIRIA

CNPJ 18.***.***.0001-32

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50190211020238210033/TJRS

16/05/2026, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50190211020238210033/TJRS

14/01/2026, 16:50

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GUSTAVO PEREIRA RIETH

OAB/RS 093167•Representa: ATIVO

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50190211020238210033/TJRS

23/09/2025, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50215368120248210033/RS

01/09/2025, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50190211020238210033/TJRS

10/11/2024, 09:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50190211020238210033/TJRS

30/07/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO P. LEIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA RIETH (OAB RS093167) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5019021-10.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50190211020238210033/TJRS

30/04/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO P. LEIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA RIETH (OAB RS093167) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5019021-10.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

16/04/2024, 15:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para SLE4CIV1J)

16/04/2024, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52798407720238217000/TJRS

03/04/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/03/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:45

SENTENÇA

•27/12/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 19:31

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