Recurso Especial 5002744-46.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Soledade 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ROCHELE QUEVEDO PALHANO

CPF 038.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439531/2025

18/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 439531/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2025

18/05/2025, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/05/2025, 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

06/05/2025, 19:43

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

06/05/2025, 17:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:04

Incluído em pauta para 06/05/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA

10/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/08/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2025, 15:10

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:21

-

•23/07/2024, 09:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h