Recurso em Sentido Estrito 5038417-42.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

ADILSSON ELIZANDRO REIS DE VARGAS

CPF 824.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2024, 16:18

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:18

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Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CR Número: 50384174220238210010

04/03/2024, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50384174220238210010/TJRS

23/02/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILSSON ELIZANDRO REIS DE VARGAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ (OAB RS095700) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5038417-42.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1172) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CR -> TJRS

29/09/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/09/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/09/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/09/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 17:54

Outras decisões

12/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/09/2023, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 09:55

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