Recurso em Sentido Estrito 5038417-42.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ADILSSON ELIZANDRO REIS DE VARGAS

CPF 824.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

04/03/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

04/03/2024, 15:56

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/02/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1172

05/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabMK

24/01/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024, 14:21

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:06

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:21

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