Apelação Criminal 5036713-55.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUA SILVEIRA TELLES

CPF 603.***.***-60

Autor

LUA SILVEIRA TELLES

CPF 603.***.***-60

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

08/01/2025, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025

08/01/2025, 17:38

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALICE BUTTINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE LOURENCO DE ORNEL

OAB/RS 079927•Representa: PASSIVO

VALERIA AMORIM FIGUEIRA

OAB/RS 131263•Representa: PASSIVO

FRANCISCA CAVALHEIRO LEGORIO

OAB/RS 127741•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/01/2025, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 31/12/2024

20/12/2024, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 30/12/2024

20/12/2024, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 29/12/2024

20/12/2024, 16:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 28/12/2024

20/12/2024, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 27/12/2024

20/12/2024, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 26/12/2024

20/12/2024, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 25/12/2024

20/12/2024, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 24/12/2024

20/12/2024, 13:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2024

20/12/2024, 12:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 22/12/2024

20/12/2024, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2024

19/12/2024, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024

19/12/2024, 21:40

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 20:36

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:02

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:18

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