Agravo de Instrumento 5340015-37.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.726.596,93

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

SILENCIADORES GUARANY FABRICACAO E COMERCIO DE SILENCIADORES LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090475020218210022/RS

01/08/2025, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5340015372023821700020250430183052

30/04/2025, 18:30

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CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507•Representa: ATIVO

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824•Representa: ATIVO

DEISE GALVAN BOESSIO

OAB/RS 037736•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

28/03/2025, 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2025, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 60

13/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2025, 19:32

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

31/01/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2025, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:59

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 09:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/10/2024, 08:37

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 12:50

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 19:02

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 12:48

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