Agravo em Recurso Especial 5340015-37.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.726.596,93

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SILENCIADORES GUARANY FABRICACAO E COMERCIO DE SILENCIADORES LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

JOAQUIM DA COSTA FONSECA NETO

CPF 071.***.***-87

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132410/2026

20/02/2026, 12:11

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LUCIA HELENA CHRIST FONSECA

CPF 192.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824•Representa: ATIVO

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507•Representa: ATIVO

DEISE GALVAN BOESSIO

OAB/RS 037736•Representa: ATIVO

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 132410/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 11:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 87611/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 87611/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 87611/2026

06/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 87611/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 743533/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0743533 - AgInt no AREsp 2922806 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de SILENCIADORES GUARANY LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743533/2025 - AgInt no AREsp 2922806/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:41

Acórdão

•30/04/2025, 18:31

Decisão

•30/04/2025, 18:31

Acórdão

•30/04/2025, 18:31

Acórdão

•30/04/2025, 18:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 18:31

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