Procedimento Comum Cível 5011047-98.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.202,40

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

CRISTIANE BASTOS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/07/2025, 00:08

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Perguntas Frequentes

RAFAEL PADILHA DA SILVA

OAB/RS 064109•Representa: ATIVO

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

01/07/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/06/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

30/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:22

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

30/06/2025, 14:08

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

06/05/2025, 14:22

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50110479820238210039/TJRS

07/10/2024, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50110479820238210039/TJRS

13/08/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PADILHA DA SILVA (OAB RS064109) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de agosto de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de agosto de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados., devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5011047-98.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

12/07/2024, 12:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:40

SENTENÇA

•03/06/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 23:39

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