Apelação Cível 5011047-98.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.202,40

Orgao julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Processos relacionados

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Partes do Processo

CRISTIANE BASTOS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PADILHA DA SILVA

OAB/RS 064109•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1

07/10/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

07/10/2024, 14:31

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

14/08/2024, 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b>

26/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 412

25/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

19/07/2024, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para CMMR)

19/07/2024, 18:50

Alterado o assunto processual

19/07/2024, 18:50

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 14:14

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 17:57

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