Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA
APELADO: MATHEUS MORAES DE ARAUJO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) OFENDIDO: THALES NUNES COUTO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAMILA SEVERO FERRAZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JOVIAL FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GILSON ROSA DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5014575-07.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
08/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02JUFC -> TJRS
16/07/2024, 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
16/07/2024, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA
APELADO: MATHEUS MORAES DE ARAUJO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) OFENDIDO: THALES NUNES COUTO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAMILA SEVERO FERRAZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JOVIAL FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GILSON ROSA DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5014575-07.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
08/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02JUFC -> TJRS
16/07/2024, 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
16/07/2024, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2024, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/07/2024, 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
16/07/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 23:05
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/07/2024, 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2024, 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
18/06/2024, 09:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/06/2024, 01:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024, 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2024, 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2024, 19:58
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024, 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
20/04/2024, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/04/2024, 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/04/2024, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
02/04/2024, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2024, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
02/04/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2024, 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2024, 14:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024, 18:09
Expedição de mandado - CM0072
25/03/2024, 18:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS MORAES DE ARAUJO - IMPRONUNCIADO
25/03/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024, 16:32
Proferida Sentença de Impronúncia
25/03/2024, 16:32
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
07/03/2024, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024, 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2024, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 80
14/02/2024, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2024, 13:59
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 16:50
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 2 JUIZADO - 31/01/2024 17:30. Refer. Evento 63
01/02/2024, 11:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024, 01:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
18/01/2024, 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
18/01/2024, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023, 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023, 17:21
Expedição de mandado - CM0072
19/12/2023, 14:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
19/12/2023, 14:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
19/12/2023, 14:20
Expedição de mandado - CM0072
19/12/2023, 14:20
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023, 13:55
Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 2 JUIZADO - 31/01/2024 17:30. Refer. Evento 46
19/12/2023, 00:14
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 12:05
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/09/2023, 02:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço n. 11/2023 P e CGJ
15/09/2023, 11:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
14/09/2023, 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2023, 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
25/08/2023, 18:06
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023, 13:27
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
11/08/2023, 14:37
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 2 JUIZADO - 22/01/2024 15:00
11/08/2023, 13:20
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 2 JUIZADO - 11/08/2023 12:15. Refer. Evento 25
11/08/2023, 13:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023, 00:39
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023, 01:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023, 12:00
Expedição de mandado - CM0072
04/08/2023, 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023, 11:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023, 10:37
Expedição de mandado - CM0070
04/08/2023, 10:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023, 10:37
Expedição de mandado - CM0001
04/08/2023, 10:37
Expedição de mandado - CM0003
04/08/2023, 10:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023, 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023, 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2023, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2023, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 17:54
Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 2 JUIZADO - 11/08/2023 12:15. Refer. Evento 24
25/05/2023, 17:53
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 2 JUIZADO - 02/06/2023 15:45
19/05/2023, 15:51
Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022, 10:20
Alterado o assunto processual
12/07/2022, 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022, 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/02/2022, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2022, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/02/2022, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2022, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2022, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
07/02/2022, 17:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS MORAES DE ARAUJO - DENUNCIADO
07/02/2022, 17:15
Juntada de peças digitalizadas
07/02/2022, 16:53
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02JUFC
04/08/2021, 08:21
Juntada de íntegra do processo
04/08/2021, 08:21
Remetidos os Autos - POA02JUFC -> NUCDIGLOC
27/07/2021, 16:05
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico