Apelação Criminal 5014575-07.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

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NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

27/09/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

27/09/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/09/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

20/08/2024, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>

08/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 160

07/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

05/08/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024, 14:01

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

27/09/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

27/09/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/09/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

EXTRATO DE ATA

•20/08/2024, 15:10

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 15:00

Reportar Problema

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

20/08/2024, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>

08/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 160

07/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

05/08/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

24/07/2024, 15:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

24/07/2024, 15:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para JACP)

24/07/2024, 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

24/07/2024, 15:13

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

16/07/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 17:43