Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001112-02.2018.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

TIOLA

ALCUNHA

MATEUS MOREIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2025, 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR CHAVES DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/01/2025, 15:15

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VALDECIR CHAVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ZIMMER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA MARIA BORGMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALES VOLCATO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA BALZAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

18/12/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/12/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/12/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

17/12/2024, 16:51

Decisão Interlocutória

16/12/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> TMI1CIV

12/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

12/09/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/09/2024, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

11/09/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/09/2024, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:35

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 13:34

SENTENÇA

•30/03/2023, 17:36

SENTENÇA

•30/03/2023, 17:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/02/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 12:50

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