Ação Penal - Procedimento Ordinário 5005990-12.2020.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MATHEUS FELIPE FANK MALLMANN

CPF 038.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

18/02/2026, 16:34

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MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELISSA PASSOS SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113

13/01/2026, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

21/11/2025, 07:02

Expedição de mandado - CM0015

21/11/2025, 07:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 19:11

Expedição de mandado - CM0094

17/11/2025, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

27/10/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/10/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:19

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CR

24/09/2025, 08:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 09:00

SENTENÇA

•30/01/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 09:39

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