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5018256-50.2019.8.21.0010

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
MATEUS RAMOS FREITAS
CPF 051.***.***-04
Reu
MAISSON DA SILVA AUDINO
Reu
LUCAS DE LEMOS FREITAS
CPF 026.***.***-69
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS PRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE PORTO FRANCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50143196720268217000/TJRS

23/01/2026, 16:44

Baixa Definitiva

21/01/2026, 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS RAMOS FREITAS - CONDENADO

21/01/2026, 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DE LEMOS FREITAS - CONDENADO

21/01/2026, 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAISSON DA SILVA AUDINO - CONDENADO

21/01/2026, 14:53

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL1CR

05/11/2025, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

22/10/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 302

22/10/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

21/10/2025, 00:27

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 299

15/10/2025, 03:25

Remetidos os Autos - CSL1CR -> CSLDI

14/10/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 299

14/10/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

13/10/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

13/10/2025, 17:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/04/2025, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2025, 19:49
ATO ORDINATÓRIO
•24/01/2025, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•24/01/2025, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 18:18
SENTENÇA
•02/06/2023, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2023, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2023, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2023, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2023, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 20:42
DECISÃO STJ/STF
•15/02/2023, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•14/02/2023, 15:02
SENTENÇA
•27/10/2021, 10:56