5018256-50.2019.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MATEUS RAMOS FREITAS

CPF 051.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MAISSON DA SILVA AUDINO

CPF 044.***.***-60

TERCEIRO

LUCAS DE LEMOS FREITAS

CPF 026.***.***-69

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725032/2024

23/08/2024, 21:31

Protocolizada Petição 725032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de MATEUS RAMOS FREITAS

21/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 12:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50182565020198210010 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0321422-0 foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0278802-5.

26/07/2024, 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2024, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 19:40

•26/07/2024, 18:07