5018256-50.2019.8.21.0010

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

MAISSON DA SILVA AUDINO

Autor

MATEUS RAMOS FREITAS

Autor

LUCAS DE LEMOS FREITAS

CPF 026.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANAI MARIA DE SOUZA

OAB/RS 026856•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS 102262•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

03/09/2024, 06:56

Recebidos os autos do STJ

02/09/2024, 21:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/07/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

09/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/07/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

12/06/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 18:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:10

DECISÃO

•12/06/2024, 23:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 18:23

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:13

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:14

DECISÃO STJ/STF

•09/02/2023, 08:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/09/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 20:04

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 20:36