5018256-50.2019.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

LUCAS DE LEMOS FREITAS

CPF 026.***.***-69

Reu

MAISSON DA SILVA AUDINO

CPF 044.***.***-60

TERCEIRO

MATEUS RAMOS FREITAS

CPF 051.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50182565020198210010 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0321422-0 foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0278802-5.

26/07/2024, 18:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2024, 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8265/2023

10/01/2023, 17:41

Protocolizada Petição 8265/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

10/01/2023, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/12/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159442/2022

15/12/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2022, 16:00

Protocolizada Petição 1159442/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110356/2022

30/11/2022, 07:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 23:00

•05/10/2022, 19:30

•05/10/2022, 19:29