Apelação Criminal 5000128-75.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 1ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim

Partes do Processo

JONATAN JEAN DA SILVA

Autor

VITOR FELIPE KAVALERSKI DO NASCIMENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

12/11/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/11/2024, 22:21

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 18

11/11/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/11/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 12:17

Remetidos os Autos - Sec1GrCri -> Sec1CCri

31/10/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1GrCri

31/10/2024, 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 898

14/10/2024, 15:20

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:20

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