Agravo em Recurso Especial 5000860-67.2013.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 810.874,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

CLEUNICE DE FATIMA TERRA SOUZA

CPF 702.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de CLEUNICE DE FATIMA TERRA SOUZA

15/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 13:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 21:20

Sentença

•04/10/2024, 15:55

Acórdão

•04/10/2024, 15:55

Decisão

•04/10/2024, 15:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•04/10/2024, 15:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/10/2024, 15:55

Certidão

•04/10/2024, 15:55

Decisão

•04/10/2024, 15:55

Decisão

•04/10/2024, 15:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h