Ação Penal de Competência do Júri 5000552-30.2011.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

FABRICIO HOSSA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de Certidão

10/04/2026, 13:53

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:18

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MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA LUCIA BONETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS OLIVEIRA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON KASCTIN DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR MAGGIO STURMER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/10/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/10/2025, 03:37

Remetidos os Autos - SIADC -> SIA1CR

15/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/10/2025, 02:19

Remetidos os Autos - SIA1CR -> SIADC

14/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:08

Recebidos os autos - TJRS -> SIA1CR Número: 50005523020118210034/TJRS

14/10/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50005523020118210034/TJRS

19/09/2024, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:34

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