Agravo em Recurso Especial 5000552-30.2011.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

FABRICIO HOSSA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867715/2025

15/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 867715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 755505/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755505 - AgRg no AREsp 2765627 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 12:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 755505/2025 - AgRg no AREsp 2765627

09/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 755505/2025

20/08/2025, 15:56

Protocolizada Petição 755505/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2025

20/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702893/2025

06/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 702893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2024, 23:50

Decisão

•09/10/2024, 17:30

Agravo

•09/10/2024, 17:30

Acórdão

•09/10/2024, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/10/2024, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:30

Decisão

•09/10/2024, 17:30

Decisão

•09/10/2024, 17:30

Acórdão

•09/10/2024, 17:30

Acórdão

•09/10/2024, 17:30

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