Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000050-44.2017.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. João Batista Marques Tovo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUCAS DE VARGAS FONTOURA

Reu

LEONARDI PEREIRA

Reu

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> EIO1CR Número: 50000504420178210014/TJRS

06/05/2026, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50000504420178210014/TJRS

27/02/2026, 13:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA SANTOS DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA BITTENCOURT ORSI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000504420178210014/TJRS

27/11/2025, 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO1CR -> TJRS

02/09/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 14:25:46)

29/08/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2025, 21:44

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

26/08/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

15/08/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

12/08/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

09/08/2025, 00:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 202

08/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2025, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200

01/08/2025, 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206

01/08/2025, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 13:55

SENTENÇA

•04/07/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 17:48

DESPACHO

•30/10/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2022, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h