Procedimento Comum Cível 5001228-65.2021.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

LUCIO HERMENEGILDO DUTRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/08/2024, 00:48

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:24

Recebidos os autos - TJRS -> PTN1CIV Número: 50012286520218210118/TJRS

06/06/2024, 19:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012286520218210118/TJRS

19/03/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIO HERMENEGILDO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ MACHADO DE FARIAS (OAB RS042009) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001228-65.2021.8.21.0118/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTN1CIV -> TJRS

19/02/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024, 12:06

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 20:48

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 17:05

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