Apelação Cível 5001228-65.2021.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIO HERMENEGILDO DUTRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTN1CIV1

06/06/2024, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

06/06/2024, 19:06

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024, 01:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

19/03/2024, 20:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2024, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 497

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/02/2024, 18:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

21/02/2024, 14:00

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Telefonia

21/02/2024, 13:59

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 20:13

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 18:41

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