Ação Penal - Procedimento Ordinário 5004143-62.2020.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

RAMON RODRIGO DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-69

Reu

LUIS GUILHERME PACHECO

Reu

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50091881420268217000/TJRS

23/01/2026, 13:04

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:17

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Perguntas Frequentes

LUIS GUILHERME PACHECO

CPF 045.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO SANTIN GONCALVES

OAB/RS 085760•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERUSA SOARES

OAB/RS 116720•Representa: PASSIVO

PAMELA MAYARA LOEBLEIN LIMA

OAB/RS 116719•Representa: PASSIVO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS GUILHERME PACHECO - CONDENADO

09/01/2026, 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON RODRIGO DE OLIVEIRA - CONDENADO

09/01/2026, 13:07

Outras decisões

22/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 516

19/09/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516

19/09/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2025, 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 510

17/09/2025, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 512

10/09/2025, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 510

09/09/2025, 13:56

Expedição de mandado - CM0059

09/09/2025, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 512

09/09/2025, 13:56

Expedição de mandado - CM0035

09/09/2025, 13:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:47

SENTENÇA

•04/12/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:49

DECISÃO

•14/07/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 12:58

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