Agravo em Recurso Especial 5004143-62.2020.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

RAMON RODRIGO DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIS GUILHERME PACHECO

CPF 045.***.***-60

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 13:43

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Advogados / Representantes

MARCELO SANTIN GONCALVES

OAB/RS 085760•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572365/2025

24/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 572365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de RAMON RODRIGO DE OLIVEIRA

17/06/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/05/2025, 06:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456580/2025

22/05/2025, 06:11

Protocolizada Petição 456580/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 10:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:30

Acórdão

•30/04/2025, 18:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 18:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/04/2025, 18:06

Decisão

•30/04/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 18:06

Decisão

•30/04/2025, 18:06

Decisão

•30/04/2025, 18:06

Decisão

•30/04/2025, 18:06

Decisão

•30/04/2025, 18:06

Decisão

•30/04/2025, 18:06

Sentença

•30/04/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 18:05

Decisão

•30/04/2025, 18:05

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