Procedimento Comum Cível 5019816-49.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.517,50

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional do Meio Ambiente

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> POAVRMA Número: 50198164920228210001/TJRS

08/10/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50198164920228210001/TJRS

07/01/2025, 14:53

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50198164920228210001/TJRS

07/01/2025, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50198164920228210001/TJRS

07/08/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5019816-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50198164920228210001/TJRS

26/06/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=me18fd74514006639a8efffb6d1bab65c ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5019816-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) APELADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link da sala virtual por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m12c5a093a5676581643f778616ecd5a1 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5019816-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) APELADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5019816-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) APELADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5019816-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA20FZFC -> TJRS

20/02/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

23/01/2024, 10:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 15:48

SENTENÇA

•30/09/2023, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 00:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 13:42

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