Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS
APELADO: PAULO RICARDO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: SALETE FÁTIMA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS041494) ADVOGADO(A): CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO (OAB RS103058) ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) TESTEMUNHA: DAIVIDY OLIVEIRA ARAÚJO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERNANI KOREN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GERSON DA SILVA MAIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ PEDRO VEIGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KATIELE LOPES NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEILA SILVEIRA DAMASCENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN DAMASCENO BRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSA MARIA CERVEIRA LONGARFINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA DEFESA: ANA ROSALINA FAGUNDES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ELISÂNGELA DA SILVA CHAGAS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: GABRIELA DUARTE (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JAQUELINE SANTOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: KAROLINE DOS SANTO MACIEL (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (por videoconferência), NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A INICIAR-SE EM 14 (quatorze) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14HS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5051417-10.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS
14/11/2023, 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 299
14/11/2023, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
04/11/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 300
27/10/2023, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
27/10/2023, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
25/10/2023, 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296
25/10/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão