Apelação Criminal 5051417-10.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

PAULO RICARDO NASCIMENTO DA CONCEICAO

Reu

SALETE FATIMA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

08/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 13:09

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/04/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

18/03/2024, 13:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

05/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 119

04/03/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2024, 17:33

Documentos

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 17:03

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