Ação Penal de Competência do Júri 5040164-64.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Orgao julgador

1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

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THALYSON MESQUITA THOMAZ

Reu

TESTEMUNHA DE ACUSACAO GABRIEL FABRICIO DOS SANTOS VIEGAS

Reu

GABRIEL FABRICIO DOS SANTOS VIEGAS

CPF 016.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE FEITEN WINGERT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ARANALDE SALIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIA THAMER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

16/04/2026, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 369

16/04/2026, 21:20

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALYSON MESQUITA THOMAZ - CONDENADO - ARQUIVADO

25/03/2026, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/03/2026, 13:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(THALYSON MESQUITA THOMAZ)<br/>BNMP: 5040164-64.2017.8.21.0001.03.0010-26<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

23/03/2026, 18:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA01JUFC Número: 50401646420178210001/TJRS

21/01/2026, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50401646420178210001/TJRS

11/12/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50401646420178210001/TJRS

20/10/2025, 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01JUFC -> TJRS

14/08/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353

12/08/2025, 00:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 19:01

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SENTENÇA

•06/06/2025, 15:11

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 21:01

ATA DA SESSÃO DO JÚRI

•18/03/2025, 17:15

SENTENÇA

•18/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:53