Apelação Criminal 5040164-64.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5040164-64.2017.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

GABRIEL FABRICIO DOS SANTOS VIEGAS

CPF 016.***.***-43

Autor

THALYSON MESQUITA THOMAZ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

21/01/2026, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2026

21/01/2026, 13:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO DA COSTA NERY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 61

21/01/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/12/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

11/12/2025, 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/12/2025, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2025<br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 11/12/2025 14:00</b>

01/12/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 11/12/2025 14:00</b><br>Sequencial: 482

28/11/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

28/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

04/11/2025, 11:48

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 16:24

DECISÃO STJ/STF

•14/10/2025, 15:01

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h