Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009069-92.2023.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OTAVIO FERNANDES QUINTANA

CPF 047.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/03/2025, 14:15

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PABLO DA SILVA ALFARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GREICE AVILA SCHMEING

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 14:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Otávio Fernandes Quintana)<br/>BNMP: 5009069-92.2023.8.21.0037.15.0003-19<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

12/02/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2025, 15:29

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007299-64.2023.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

06/02/2025, 15:24

Transitado em Julgado para o Réu - OTAVIO FERNANDES QUINTANA<br>Data: 22/04/2024

06/02/2025, 15:19

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - OTAVIO FERNANDES QUINTANA<br>Data: 09/11/2023

06/02/2025, 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OTAVIO FERNANDES QUINTANA - CONDENADO - SOLTO

06/02/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/08/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

15/08/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

14/08/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2024, 14:53

Determinado o Arquivamento

14/08/2024, 12:09

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