Agravo de Instrumento 5167066-41.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

ELIZABETE DENEKE DA ROCHA

Autor

CLOVIS SANTOS DA ROCHA

CPF 013.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ 89.***.***.0001-60

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

05/09/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

05/09/2024, 09:51

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Advogados / Representantes

LÚCIO RICARDO VERANE FILHO

OAB/RS 022605•Representa: ATIVO

DANIEL PEREIRA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509•Representa: PASSIVO

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778•Representa: PASSIVO

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

19/07/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/06/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

26/06/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/06/2024, 18:47

Recurso Especial não admitido

25/06/2024, 18:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

17/06/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/06/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

14/06/2024, 15:57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/06/2024, 18:47

DECISÃO

•12/06/2024, 19:24

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:36

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/01/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 17:42

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:51

AGRAVO

•24/10/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 12:41

DECISÃO STJ/STF

•12/09/2022, 13:45

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