Agravo em Recurso Especial 5167066-41.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5167066-41.2022.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ELISABETE DENEKE DA ROCHA

CPF 383.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 68080/2026 - EDcl

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:08

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LÚCIO RICARDO VERANE FILHO

OAB/RS 022605•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068080 - EDcl no AREsp 2742049 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:20

Embargos de Declaração de ELISABETE DENEKE DA ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00068080 - EDcl no AREsp 2742049

08/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO apresentar resposta à petição n. 68080/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 365.

06/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68080/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68080/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68080/2026

02/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 68080/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 22:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de ELISABETE DENEKE DA ROCHA - ESPÓLIO

23/01/2026, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 08:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2024, 13:06

-

•05/09/2024, 13:06

-

•05/09/2024, 13:06

-

•05/09/2024, 13:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 13:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 13:05

-

•05/09/2024, 13:05

-

•05/09/2024, 13:05

-

•05/09/2024, 13:05

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•05/09/2024, 13:05

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•05/09/2024, 13:05

-

•05/09/2024, 13:05

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