Procedimento Comum Cível 5004900-15.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 24.500,27

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

AGUA E SOLO SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52722265020258217000/TJRS

12/09/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

03/09/2025, 03:22

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GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO MACEDO BAINY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORG KASPERBAUER

OAB/RS 091897•Representa: PASSIVO

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030•Representa: PASSIVO

MARIANA MENSAK

OAB/RS 121241•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

02/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

01/09/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

01/09/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

08/08/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

08/08/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

08/08/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

31/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

30/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC

29/07/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 14:28

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