Agravo em Recurso Especial 5003157-72.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.837,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Partes do Processo

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO

CPF 059.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA

OAB/RS 042691•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041008/2025

28/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1041008/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 596083/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596083 - AgInt no AREsp 2821507 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00596083/2025 - AgInt no AREsp 2821507/RS

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:13

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596083/2025 - AgInt no AREsp 2821507/RS

17/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843230/2025

09/09/2025, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:00

Acórdão

•17/12/2024, 12:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 12:27

Decisão

•17/12/2024, 12:27

Acórdão

•17/12/2024, 12:27

Decisão

•17/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:27

Decisão

•17/12/2024, 12:27

Decisão

•17/12/2024, 12:27

Decisão

•17/12/2024, 12:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h