—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Rogério Gesta Leal 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

EDSON DE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 972.***.***-20

Reu

CLEBER GIOVANI CORREA LOPES

CPF 009.***.***-31

Reu

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296

13/05/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

13/05/2026, 13:34

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 302

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 296, 297

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 296, 297

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 296, 297

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 293

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 281

legal