Apelação Criminal 5000848-97.2016.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000848-97.2016.8.21.0027

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MAURICIO CAMARGO BRAGA

Autor

LEANDRO DA SILVA ESPERIDIAO

CPF 870.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1JU1

09/10/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 16:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DARWIN FERRAZ REIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/09/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

23/09/2024, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 265

05/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:23

Documentos

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:35

DECISÃO

•12/06/2024, 18:25

AGRAVO

•11/06/2024, 19:10

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:52

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 11:10

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 21:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h