Habeas Corpus Criminal 5056548-13.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

LUIS FELIPE OLIVEIRA SOARES

CPF 025.***.***-00

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

11/12/2024, 15:53

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

11/12/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabGAVA

06/12/2024, 17:51

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4CCri

06/12/2024, 16:35

Recebidos os autos do STJ

06/12/2024, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50030701720248210008/RS

09/08/2024, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

17/04/2024, 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

17/04/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/04/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/04/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

16/04/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabGAVA

15/04/2024, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 15:45

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:37

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 11:46

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