Ação Penal de Competência do Júri 5017586-75.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

FABIO AUGUSTO DE SOUZA

CPF 021.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/07/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

29/07/2025, 14:19

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MARLOS DA ROSA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO LUIZ COVATTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRICIO BALBINOTTI FERRARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/07/2025, 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

26/07/2025, 22:42

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local SALÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 10/05/2028 09:00

24/07/2025, 19:02

Sessão do Tribunal do Júri cancelada - Local SALÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 04/08/2027 09:00. Refer. Evento 101

24/07/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/05/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

05/05/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/04/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

25/04/2025, 15:45

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 17:31

SENTENÇA

•26/08/2021, 09:48

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