Recurso em Sentido Estrito 5017586-75.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

FABIO AUGUSTO DE SOUZA

CPF 021.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

26/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 17:55

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/04/2024, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/04/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

01/04/2024, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 395

11/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos - GabLASa-S -> GabRT

07/02/2024, 13:54

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:44

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:25

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