Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5034514-44.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Partes do Processo

EMERSON ROSSI FAGUNDES

CPF 044.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/05/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

01/05/2024, 08:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315889/2024

23/04/2024, 15:08

Protocolizada Petição 315889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:24

Conhecido o recurso de EMERSON ROSSI FAGUNDES (PRESO) e não-provido

19/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 08:33

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/04/2024, 17:35

Documentos

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•18/04/2024, 17:34

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•18/04/2024, 17:34

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•18/04/2024, 17:34

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•18/04/2024, 17:34

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•18/04/2024, 17:34

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