Ação Penal de Competência do Júri 5000155-92.2014.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luciano André Losekann

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ALTAIR MAIA

CPF 972.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2025, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

05/09/2025, 18:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARTIN ALBINO JORA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA

OAB/RS 022243•Representa: PASSIVO

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ALTAIR MAIA)<br/>BNMP: 5000155-92.2014.8.21.0089.03.0003-13<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

04/09/2025, 15:54

Juntada de íntegra do processo

28/08/2025, 12:59

Juntada de ofício cumprido

27/08/2025, 17:08

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(ALTAIR MAIA)<br/>BNMP: 5000155-92.2014.8.21.0089.07.0002-07<br/>Data do cumprimento: 26/08/2025

26/08/2025, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

31/07/2025, 18:36

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ALTAIR MAIA)<br/>BNMP: 5000155-92.2014.8.21.0089.01.0001-25<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 21/11/2044

09/07/2025, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 18:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/07/2025, 18:10

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/05/2025, 09:17

Expedição de ofício

25/04/2025, 12:00

Recebidos os autos - TJRS -> CND1CIV Número: 50001559220148210089/TJRS

23/04/2025, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001559220148210089/TJRS

28/03/2025, 10:07

Documentos

DESPACHO

•03/07/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 21:27

DESPACHO

•20/01/2022, 17:17

SENTENÇA

•20/01/2022, 17:17

DESPACHO

•20/01/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•20/01/2022, 17:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h