Apelação Criminal 5000155-92.2014.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luciano André Losekann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária

Partes do Processo

ALTAIR MAIA

CPF 972.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1

23/04/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

23/04/2025, 16:11

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ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA

OAB/RS 022243•Representa: ATIVO

TIAGO SCHNEIDER WEISSHEIMER

OAB/RS 071798•Representa: ATIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

15/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/04/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/04/2025, 01:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

02/04/2025, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

28/03/2025, 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2025, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

14/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 569

13/03/2025, 19:32

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:36

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 10:07

AGRAVO

•16/12/2024, 11:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/11/2024, 19:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/10/2024, 20:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/07/2024, 15:26

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 12:42

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:21

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