Procedimento Comum Cível 5007418-56.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5007418-56.2019.8.24.0045

Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.277,37

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

PROPAV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-18

Autor

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5154438, Subguia 2700937 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.002,12

21/08/2023, 09:10

Baixa Definitiva

20/03/2023, 19:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/03/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:06

Decisão interlocutória

16/03/2023, 11:09

Conclusos para decisão

06/03/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2023, 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

06/03/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2023. Parte PROPAV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Guia 5154438, Subguia 2700937

06/03/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

06/03/2023, 16:31

Juntada - Guia Gerada - PROPAV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - Guia 5154438 - R$ 1.002,12

06/03/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

06/03/2023, 16:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 17:03

OUTROS

•04/05/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 17:43

SENTENÇA

•17/02/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h