Agravo em Recurso Especial 0009717-27.2009.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-70

Autor

OSMAR TADEU DO NASCIMENTO

CPF 310.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/12/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 11/12/2023

13/12/2023, 12:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133575/2023

20/11/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1133575/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1002171/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

16/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1002171 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2292645 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 14:10

Embargos de Declaração de FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01002171/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2292645/SC

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 11:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:51

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002171/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2292645/SC

23/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024141/2023

11/10/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1024141/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2023, 17:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/05/2023, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2023, 18:00

-

•30/01/2023, 13:11

-

•30/01/2023, 13:11

-

•30/01/2023, 13:10

-

•30/01/2023, 13:10

-

•30/01/2023, 13:10

-

•30/01/2023, 13:10

-

•30/01/2023, 13:09

-

•30/01/2023, 13:09

-

•30/01/2023, 13:09

-

•30/01/2023, 13:09

-

•30/01/2023, 13:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h