Embargos à Execução Fiscal 0000561-71.2017.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0000561-71.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 10:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> FNSUREF

21/06/2023, 13:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

15/06/2023, 11:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/06/2023, 11:26

Baixa Definitiva

05/06/2023, 12:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0906936-05.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

05/06/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2023

05/06/2023, 12:48

Juntada de Petição

19/05/2023, 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00005617120178240038

08/05/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000561-71.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador CID GOULART

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/02/2022, 09:42

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83876003001435: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/02/2021, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/12/2020, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2020, 20:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:31

SENTENÇA

•05/11/2020, 17:50

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> FNSUREF

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0906936-05.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2023

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00005617120178240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83876003001435: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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