Ação Penal - Procedimento Ordinário 5006323-15.2021.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

OELLITON DOS SANTOS

CPF 121.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019358-48.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

20/06/2024, 23:01

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN

OAB/SC 056184•Representa: PASSIVO

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 15:01

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/07/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/07/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 19:07

Decisão interlocutória

26/07/2023, 19:07

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/07/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/07/2023, 18:26

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 17:34

Documentação

•23/03/2023, 17:48

Documentação

•23/03/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 13:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/02/2022, 15:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/01/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 18:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h