Ação Penal - Procedimento Sumário 5005000-45.2020.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GABRIEL MACIEL DE SOUZA

CPF 071.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015529-59.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

08/07/2024, 20:00

Baixa Definitiva

14/12/2023, 16:37

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Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAIRO ANTONIO KOHL

OAB/SC 021377•Representa: PASSIVO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MACIEL DE SOUZA - ARQUIVADO

14/12/2023, 16:36

Juntada de ofício cumprido

22/11/2023, 12:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR

21/11/2023, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL MACIEL DE SOUZA

21/11/2023, 18:31

Juntado(a)

21/11/2023, 14:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE

21/11/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/11/2023, 14:54

Expedição de ofício

20/11/2023, 14:48

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:49

Expedição de Guia Recolhimento

21/10/2023, 07:59

Juntada - Extrato Subconta - 2006709963<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/10/2023, 08:26

Despacho

28/09/2023, 14:48

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/06/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:46

SENTENÇA

•30/04/2021, 14:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/03/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 16:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/02/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 10:37

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/11/2020, 13:00

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